| 120/2023 |
Define e regulamenta a premiação através do termo de Adesão ao uso da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outas providências. |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 119/2023 |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas por CHUVAS INTENSAS e VENDAVAL - COBRADE 1.3.2.1.4 e 1.3.2.1.5 conforme Portaria nº 260/2022 – MDR |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 118/2023 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade, junto às Secretarias de Obras e Trânsito, Administração, Gabinete do Prefeito Municipal e Encargos Especiais, e dá outras providências |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 115/2023 |
Reajusta URM |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 111/2023 |
Institui o Ponto Eletrônico como forma de controle de frequência dos servidores ocupantes do cargo de Leiturista |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 107/2023 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 106/2023 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de projeto/atividade, junto à Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 105/2023 |
Convoca para a 1ª Conferência Municipal de Cultura do município de Paraíso do Sul e dá outras providências |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 101/2023 |
Reajusta URM. |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 95/2023 |
Prorroga o mandato do reinado da Rainha e Princesas do Município de Paraíso do Sul. |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 94/2023 |
cria Fórum Municipal de Educação do Município de Paraíso do sul. |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 93/2023 |
Altera o disposto do artigo 4º do Decreto nº 062/2023 que dispõe sobre o pagamento de diárias, e dá outras providências. |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 90/2023 |
Altera a designação da Escola Municipal de Educação Infantil de Paraíso do Sul – EMEI Pastora Liane Boeck Schmitt. |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 89/2023 |
Reajusta URM. |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 81/2023 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de projeto/atividade e elemento de despesa, junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 80/2023 |
Autoriza a suplementação de valores nas dotações existentes na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, abrindo Crédito Suplementar, a fim de atender despesas do Programa ‘Gutte Milch’. |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 79/2023 |
Reajusta URM. |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 73/2023 |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Paraíso do Sul e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 81.833,71. |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 71/2023 |
Reajusta URM. |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 67/2023 |
Reajusta URM. |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 65/2023 |
Determina valores da hora trabalhada do maquinário integrante da Patrulha Agrícola do município de Paraíso do Sul, conforme previsão da Lei Municipal nº 1544/2021, revogando o Decreto Municipal nº 082/2022, e dando demais providências. |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 63/2023 |
Fixa valores para cobrir despesas decorrentes da realização do Campeonato Municipal de Futsal, edição |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 62/2023 |
Regulamenta a Lei Municipal nº 1337/2017, de 24/03/2017, que dispõe sobre o pagamento de diárias e dá outras providências. |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 60/2023 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de projeto/atividade e elemento de despesa, junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 59/2023 |
Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Paraíso do Sul. |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 58/2023 |
Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 57/2023 |
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Paraíso do Sul. |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 56/2023 |
Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 55/2023 |
Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 54/2023 |
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Assistência Social. |
01/01/2023 |
Detalhes |
