Prefeitura assina contrato de Cessão de Uso com AALC

Administração - Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022


Prefeitura assina contrato de Cessão de Uso com AALC

Foi assinado no Gabinete do Prefeito, no dia 09 de agosto de 2022, Contrato de Cessão de uso entre o Município de Paraíso do Sul e a Associação de Agricultores de Linha Campestre – AALC. Os trâmites deste contrato haviam iniciado há aproximadamente, 01 ano, mas devido à necessidade do mesmo ser aprovado por Lei, a assinatura se deu somente esse ano.

O presente contrato visa á concessão de uso dos seguintes bens: distribuidor de calcário, concha carregadeira e colhedora de milho. Os bens, segundo a Lei, reverterão ao patrimônio do município caso cessar a sua utilização ou na hipótese de dissolução da Associação. O Contrato possui a duração de 05 anos, sendo fiscalizado pela Secretaria de Agricultura e Pecuária.

Ações como esta visam o fomento ao associativismo, fortalecendo as comunidades e incentivando a criação de outras Associações de Agricultores no Município. Com isso aprimorando a prestação de serviço da patrulha agrícola aos munícipes possibilitando, via associação, o alcance de mais produtores em menos tempo. Gerando economia aos cofre públicos, tendo em vista, que o gerenciamento, operação, manutenção e conservação dos bens ficará a cargo da Associação.

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