Reunião para formatar o Projeto de Lei que irá normatizar o Programa Municipal de Armazenagem de Grãos aconteceu nesta quinta-feira, 02

Na manhã desta quinta-feira, 02 de dezembro, aconteceu uma reunião do poder público municipal com a Emater-RS/ASCAR, junto ao Escritório Municipal da Emater de Paraíso do Sul para formatar o projeto de lei que irá normatizar o Programa Municipal de Armazenagem de Grãos.

Na oportunidade foram discutidos os objetivos do programa, obrigações dos futuros beneficiários e incentivos disponibilizados. O programa que visa contribuir para a melhoria das condições de secagem e armazenagem de grãos nas propriedades dos agricultores familiares tem dentre seu público prioritário os jovens agricultores do município, com o intuito de melhorar a renda dos mesmos, para incentivar a permanência destes no campo.

Para o secretário de Agricultura José Lovato, esse programa, normatizado por lei, trará segurança jurídica para a prefeitura municipal subsidiar o aumento da capacidade de armazenagem de grãos no município, com dotação orçamentária própria.

O extensionista Cassio Milbradt, reforça que a armazenagem na propriedade, segundo dados da Conab, agrega 55% de valor no produto, em função da melhoria da qualidade do mesmo, redução das taxas de frete, secagem e estocagem, além de ter maior autonomia e segurança no momento da comercialização.

Tivemos como referencial, para propor esse projeto de lei, as normas já existentes em outros municípios do estado, como Aratiba e Barão do Cotegipe, mostrando a unicidade de trabalho e troca de experiências do Grupo Técnico de Armazenagem de Grãos da Emater/RS-Ascar, afirma o Assistente Técnico Regional de Organização Econômica Roblein Cristal Coelho Filho.

Segundo a Chefe do Escritório Municipal da Emater de Paraíso do Sul, Adriana Pereira, o próximo passo é encaminhar esse projeto de lei para a apreciação da Câmara Municipal de Vereadores, o que deverá ocorrer na próxima semana, para posteriormente ser transformado em lei municipal.

Como este projeto é de total interesse da população, estaremos lançando nas redes sociais da Prefeitura de Paraíso do Sul, uma enquete em que o nome do Programa será escolhido pela comunidade paraisense.

As opções sugeridas foram: PRÓ-GRÃOS / ARMAZENA PARAÍSO / MAIS SILOS. Caso alguém queira dar alguma sugestão, fiquem á vontade para sugerir outros nomes por comentário nessa postagem. Após, as sugestões serão avaliadas pela comissão e será então criada a enquete.

Estiveram presentes o Secretário de Agricultura e Pecuária José Orestes Lovato, o Secretário de Administração Valdir Temp, o Assessor Jurídico Delano Karsburg, a Chefe do Escritório da Emater Adriana Pereira, o Médico Veterinário da Emater Diego Katzer, o Técnico Agrícola da Emater Cassio Milbradt e o Assistente Técnico Regional Roblein Cristal Coelho Filho.