Programa do governo do RS devolve ICMS para famílias de baixa renda

O governo do Rio Grande do Sul apresentou um programa para devolver o ICMS pago por famílias de baixa renda. São 432.194 famílias beneficiadas que devem receber por ano R$ 400 pagos em quatro parcelas de R$ 100.

As famílias beneficiadas são as cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) com base nos critérios de benefício do Bolsa Família ou quando o titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular. Todas as famílias beneficiadas devem ter renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita por mês inferior a meio salário mínimo nacional, conforme critérios do CadÚnico.

Os cartões poderão ser retirados nas agências do Banrisul a partir do dia 16 de novembro de 2021.

Serão feitos depósitos pelo estado no cartão que funcionará na função débito, com senha, utilizável em todos os estabelecimentos que possuem a máquina Vero Banrisul. São mais de 140 mil estabelecimentos. O cartão será carregado pelo governo periodicamente.

Qualquer dúvida entre em contato com o Banrisul e Secretaria de Assistência Social presencialmente ou no fone: 055-3262-1568 também pelo whatsApp.