DECRETOS CORONAVÍRUS - COVID-19:

Decreto Municipal nº 118.2021 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Paraíso do Sul; e adere integralmente aos termos do Decreto Estadual nº 56.199/2021, de alteração do Decreto Estadual nº 55.882/2021, que instituiu o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Municipal nº 117.2021 - Determina o retorno de servidores e empregados públicos municipais, afastados em razão do enquadramento em grupo de risco de contágio ao COVID-19.

Decreto Municipal nº 113.2021 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Paraíso do Sul, e adere aos termos do Plano Regional – Protocolos de Atividade e Protocolos Restritivos Específicos, formulado no âmbito do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Municipal nº 097.2021 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Paraíso do Sul, e adere aos termos do Plano Regional – Protocolos de Atividade e Protocolos Restritivos Específicos, formulado no âmbito do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Municipal nº 096.2021 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Paraíso do Sul, e adere aos termos do Plano Regional – Protocolos de Atividade e Protocolos Restritivos Específicos, formulado no âmbito do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Municipal nº 090.2021 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Paraíso do Sul, e adere aos termos do Plano Regional – Protocolos de Atividade e Protocolos Restritivos Específicos, formulado no âmbito do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Municipal nº 084.2021Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Paraíso do Sul, e adere aos termos do Plano Regional – Protocolos de Atividade e Protocolos Restritivos Específicos, formulado no âmbito do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Municipal nº 078.2021 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Paraíso do Sul, e adere aos termos do Plano Regional – Protocolos de Atividade e Protocolos Restritivos Específicos, formulado no âmbito do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Municipal nº 075.2021 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Paraíso do Sul, e adere aos termos do Plano Regional – Protocolos de Atividade e Protocolos Restritivos Específicos, formulado no âmbito do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Municipal nº 074.2021 - Regulamenta no âmbito do Município de Paraíso do Sul, os protocolos para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de Covid-19, aplicáveis à Rede Municipal de Ensino.

Decreto Municipal nº 071.2021 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Paraíso do Sul, e adere aos termos do Plano Regional – Protocolos de Atividade e Protocolos Restritivos Específicos, formulado no âmbito do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Municipal nº 067.2021 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Paraíso do Sul, e adere aos termos do Plano Regional – Protocolos de Atividade e Protocolos Restritivos Específicos, formulado no âmbito do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Municipal nº 065.2021 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Paraíso do Sul, e adere aos termos do Plano Regional – Protocolos de Atividade e Protocolos Restritivos Específicos, formulado no âmbito do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Municipal nº 062.2021 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Paraíso do Sul, e adere aos termos do Plano Regional – Protocolos de Atividade e Protocolos Restritivos Específicos, formulado no âmbito do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Municipal nº 059.2021 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Paraíso do Sul, e adere aos termos do Plano Regional – Protocolos de Atividade e Protocolos Restritivos Específicos, formulado no âmbito do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Municipal nº 056.2021 - Adere aos termos do Plano de Ação Regional R01 e R02 Santa Maria, considerando Estado de ALERTA para a região, emitido pelo Governo Estadual considerando o disposto no Decreto nº 55/882/2021, de 15/05/2021, revogando o Decreto Municipal nº 49/2021.

Decreto Municipal nº 049.2021 - Adere aos termos do Plano de Ação Regional R01 e R02 Santa Maria, considerando Estado de ALERTA para a região, emitido pelo Governo Estadual considerando o disposto no Decreto nº 55/882/2021, de 15/05/2021, revogando o Decreto Municipal nº 43/2021.

Decreto Municipal nº 043.2021 - Adere aos termos do Plano de Ação Regional R01 e R02 Santa Maria, considerando Estado de ALERTA para a região, emitido pelo Governo Estadual considerando o disposto no Decreto nº 55/882/2021, de 15/05/2021.

Decreto Municipal nº 042.2021 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Paraíso do Sul, e adere aos termos do Plano Regional formulado no âmbito do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Municipal  nº 039.2021 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Paraíso do Sul, e adere aos termos do Decreto Estadual nº 55.882/2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Municipal n° 033.2021 - Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2021.

Decreto Municipal nº 026.2021 - Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2021.

Decreto Municipal nº 025/2021, de 22/03/2021 - Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela Região Covid R-01 e R-02 e dá outras providências, reiterando o Estado de Calamidade Pública em todo o território municipal. ARQUIVOS: Decreto Municipal - Plano de Cogestão - Ofício AMCENTRO - Decreto Estadual.

Decreto Municipal nº 024.2021 - Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2021.

Decreto Municipal nº 016.2021 - Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2021.

Decreto Municipal nº 014.2021 - Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2021.

Decreto Municipal nº 131.2020 - Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.

Decreto Municipal nº 125.2020 - Altera redação do Decreto Municipal nº 113/2020, que versa sobre a abertura de Crédito adicional Extraordinário junto ao Orçamento vigente.

Decreto Municipal nº 121.2020 - Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.

Decreto Municipal nº 113.2020 - Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.

Decreto Municipal nº 112.2020 - Dispõe sobre a liberação da prática de esportes no município de Paraíso do Sul, em decorrência da pandemia de Coronavírus (COVID-19).

Decreto Municipal nº 111.2020 - Dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no município de Paraíso do Sul, em decorrência da pandemia de Coronavírus (COVID-19), e revoga o Decreto Municipal nº 058/2020.

Decreto Municipal nº 099.2020 - Dispõe sobre a suspensão de atividades escolares presenciais no município de Paraíso do Sul, no ano de 2020

Decreto Municipal nº 096.2020 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Paraíso do Sul, nos termos que dispõe.

Decreto Municipal nº 090.2020 - Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.

Decreto Municipal nº 087.2020 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Paraíso do Sul, nos termos que dispõe.

Decreto Municipal nº 082.2020 - Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.

Decreto Municipal nº 078.2020 - Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.

Decreto Municipal n° 076.2020 - Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.

Decreto Municipal nº 068.2020 - Dispõe sobre a concessão de benefício eventual na forma de cestas básicas, pelo município de Paraíso do Sul, durante o período de Calamidade Pública, e designa Comissão responsável.

Decreto Municipal nº 058.2020 - Estabelece regras complementares de enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19) no município de Paraíso do Sul.

Decreto Municipal nº 053.2020 - Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.

Decreto Municipal nº 049.2020 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) no âmbito da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta;

Decreto Municipal nº 048.2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Paraíso do Sul e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID–19).

Decreto Municipal nº 040.2020 - Dispõe sobre a concessão de benefício eventual na forma de cestas básicas, pelo município de Paraíso do Sul, durante o período de Calamidade Pública, e designa Comissão responsável.

Decreto Municipal nº 036.2020 - Dispõe sobre o funcionamento com atendimento ao público, dos seguintes estabelecimentos comerciais aqui especificados.

Decreto Municipal  nº 034.2020 - Dispõe sobre o funcionamento com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais que especifica.

Decreto Municipal nº 032.2020 - Dispõe sobre o funcionamento com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais que especifica.

Decreto Municipal nº 030.2020 - Dispõe sobre a suspensão temporária da cobrança de juros e multa para o pagamento de tributos municipais do município de Paraíso do Sul, em virtude das implicações da ocorrência da pandemia do novo Corona vírus (COVID-19).

Decreto Municipal nº 029.2020 - Posterga a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2020, em conformidade com o art. 3º da Lei Municipal nº 1498/2020, de 13/03/2020.

Decreto Mnicipal nº 028.2020 - Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Corona vírus (COVID-19), nos termos da Lei 13.979/2020, no Decreto Legislativo Federal e no Decreto Estadual atinentes ao fato, no Município de Paraíso do Sul.

Decreto Municipal nº 027.2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública.