.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de Atendimento:  8:00h às 11:30h - 13:00h às 17:30h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2020 Ativa (Não consta revogação expressa) 01/01/2020
Número
1496
Legislatura
2017-2020
Ementa
Altera fonte de custeio dos benefícios temporários garantidos a servidor e/ou a dependente de servidor vinculado ao RPPS, previstos na Lei Municipal nº 1108/2011, de 06/12/2011, prevê ressarcimento, inclui elementos de despesa no Orçamento, abrindo Crédito Especial, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 1496
Alteram ou Revogam - 1496/2020
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1496/2020
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.