| 1352/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de Enfermeiro (a); |
01/01/2017 |
Detalhes |
| 1351/2017 |
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1283/2015 que "autoriza o Poder Legislativo Municipal a instituir Sistema de Vale Alimentação no âmbito da Câmara Municipal"; |
01/01/2017 |
Detalhes |
| 1350/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio ou Instrumento equivalente com o Estado do Rio Grande do Sul por meio do DAER/RS e dá outras providências; |
01/01/2017 |
Detalhes |
| 1349/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação dos Excepcionais de Agudo |
01/01/2017 |
Detalhes |
| 1348/2017 |
Fixa valor unitário do Vale |
01/01/2017 |
Detalhes |
| 1347/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com as comemorações do XXIX Aniversário do município de Paraíso do Sul; |
01/01/2017 |
Detalhes |
| 1346/2017 |
Altera redação da Lei Municipal nº 167/1993, de 14/09/1993, que cria o Conselho Municipal de Educação de Paraíso do Sul e dá outras providências; |
01/01/2017 |
Detalhes |
| 1345/2017 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo |
01/01/2017 |
Detalhes |
| 1344/2017 |
Institui o Programa "Vereador Mirim" e dá outras providências; |
01/01/2017 |
Detalhes |
| 1343/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio à Segurança Pública, através do CONSEPRO, mediante a celebração de Termo de Colaboração, e dá outras providências; |
01/01/2017 |
Detalhes |
| 1342/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de Farmacêutico (a); |
01/01/2017 |
Detalhes |
| 1341/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de Professor (a); |
01/01/2017 |
Detalhes |
| 1340/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Amor Perfeito |
01/01/2017 |
Detalhes |
| 1339/2017 |
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências; |
01/01/2017 |
Detalhes |
| 1338/2017 |
Dispõe sobre a concessão de uso de bens móveis à Associação Bombeiros Voluntários de Paraíso do Sul e dá outras providências; |
01/01/2017 |
Detalhes |
| 1337/2017 |
Dispõe sobre o pagamento de Diárias, e dá outras providências; |
01/01/2017 |
Detalhes |
| 1336/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício |
01/01/2017 |
Detalhes |
| 1335/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de Enfermeiro (a); |
01/01/2017 |
Detalhes |
| 1334/2017 |
Altera redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1333/ |
01/01/2017 |
Detalhes |
| 1333/2017 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em atividade existente no orçamento vigente com recurso vinculado, e dá outras providências; |
01/01/2017 |
Detalhes |
| 1332/2017 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em atividade existente, e dá outras providências; |
01/01/2017 |
Detalhes |
| 1331/2017 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências; |
01/01/2017 |
Detalhes |
| 1330/2017 |
Estabelece o índice de reposição geral, sobre a remuneração dos servidores efetivos e de cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal; |
01/01/2017 |
Detalhes |
| 1329/2017 |
Estabelece revisão geral e anual sobre subsídios e remunerações dos agentes políticos, Vereadores, fixando o índice de reposição; |
01/01/2017 |
Detalhes |
| 1328/2017 |
Estabelece revisão geral e anual sobre as remunerações e subsídios dos agentes políticos, Prefeito, Vice |
01/01/2017 |
Detalhes |
| 1327/2017 |
Estabelece o índice de reposição geral, anual, sobre a remuneração dos servidores efetivos e de cargos em comissão do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas; |
01/01/2017 |
Detalhes |
