Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul

Horário de Atendimento: 8:00h às 11:30h - 13:00h às 17:30h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1501/2020	Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1453/2019, de 15/07/2019, que dispõe sobre os valores decorrentes do Convênio entre os municípios de Agudo e Paraíso do Sul, visando o repasse de valores (transporte escolar), e dá outras providências.	01/01/2020
1500/2020	Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências.	01/01/2020
1499/2020	Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professor (a).	01/01/2020
1498/2020	Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento e conceder descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício	01/01/2020
1497/2020	Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professores (as).	01/01/2020
1496/2020	Altera fonte de custeio dos benefícios temporários garantidos a servidor e/ou a dependente de servidor vinculado ao RPPS, previstos na Lei Municipal nº 1108/2011, de 06/12/2011, prevê ressarcimento, inclui elementos de despesa no Orçamento, abrindo Crédito Especial, e dá outras providências.	01/01/2020
1495/2020	Autoriza a inclusão de projetos na LOA, LDO e PPA, junto à Câmara Municipal de Vereadores, abrindo Crédito Especial, a fim de atender despesas com ampliação e reforma do prédio da Câmara, para aquisição de veículo e para serviços técnicos de engenharia junto ao Órgão.	01/01/2020
1494/2020	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital Paraíso – Associação Assistencial e Beneficente, para repasse de valores conforme Plano de Trabalho, e dá outras providências.	01/01/2020
1493/2020	Fixa o valor unitário do vale	01/01/2020
1492/2020	Estabelece revisão geral e anual sobre as remunerações e subsídios dos agentes políticos, Prefeito, Vice	01/01/2020
1491/2020	Estabelece revisão geral e anual sobre subsídios e remunerações dos agentes políticos, Vereadores, fixando o índice de reposição.	01/01/2020
1490/2020	Estabelece o índice de reposição geral anual, e fixa percentual de aumento real, sobre a remuneração dos servidores efetivos e de cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal.	01/01/2020
1489/2020	Estabelece o índice de reposição geral anual, e fixa percentual de aumento real, sobre a remuneração dos servidores efetivos e de cargos em comissão do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.	01/01/2020
1488/2020	Reconhece a constituição da Associação Bombeiros Voluntários de Paraíso do Sul, de acordo com o artigo 128 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.	01/01/2020
1487/2020	Altera redação dos incisos I e II do artigo 13 da Lei Municipal nº 1108/2011, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Paraíso do Sul/RS.	01/01/2020
1486/2020	Altera o caput do artigo 39 da Lei Municipal nº 1286/2015, de 09/07/2015, que “dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o ...	01/01/2020

1 2

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo