| 1559/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Paraíso do Sul a realizar Contratação Emergencial de 02 (dois) Motoristas. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 1558/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Médico Saúde da Família. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 1557/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Paraíso do Sul a realizar Contratação Emergencial de Engenheiro (a) Civil. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 1556/2021 |
Institui o “Banco Municipal de Materiais Ortopédicos” no âmbito do Município de Paraíso do Sul/RS. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 1555/2021 |
Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Saúde, abrindo Crédito Especial, para uso de recursos do Programa Chamar 192 - SAMU. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 1554/2021 |
Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Saúde, abrindo Crédito Especial, para uso de recursos do Programa Qualifar-SUS. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 1553/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professores (as). |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 1552/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Paraíso do Sul a realizar Contratação Emergencial de Enfermeiro Municipal. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 1551/2021 |
Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, abrindo Crédito Especial, para uso de recursos provenientes da Portaria Federal nº 369 de 29 de abril de 2020. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 1550/2021 |
Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Saúde, abrindo Crédito Especial, para uso de recursos do Programa Nota Fiscal Gaúcha. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 1549/2021 |
Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Saúde, abrindo Crédito Especial, a fim de atender ao Programa Informatiza APS. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 1548/2021 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, e dá outras providências. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 1547/2021 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elementos de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 1546/2021 |
autoriza o poder executivo municipal de paraíso do sul a realizar contratação emergencial de serventes. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 1545/2021 |
autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de compromisso de incentivo industrial com a ‘empresa d. s. calçados’, e dá outras providências. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 1544/2021 |
Dispõe sobre o programa " Patrulha Agrícola Mecanizada do Município de Paraíso do Sul", revogando as leis municipais nº 995/2009 e nº 1380/2017. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 1543/2021 |
Autoriza o poder executivo municipal a realizar contratação emergencial de professores (as). |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 1542/2021 |
Autoriza o poder executivo municipal a realizar contratação emergencial de profissionais de saúde. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 1541/2021 |
Cria o censelho municipal de acompanhamento e de controle social do fundo de manutenção e desinvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providência. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 1540/2021 |
Autoriza o poder executivo municipal a realizar parcelamento e conceder descontos para pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) no exercício 2021, e dá outras providências. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 1539/2021 |
Aprova a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME de Paraíso do Sul, como instrumento técnico-normativo que reúne o elenco de medicamentos padronizados utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, revogando a Lei nº 1459/2019. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 1538/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professor (a). |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 1537/2021 |
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 1536/2021 |
Alteração a redação da Lei Municipal nº 1243/2014 que institui, no âmbito do Município de Paraíso do Sul, a semana municipal da mulher, e dá outras providências. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 1535/2021 |
Regulariza, reconhecendo como situação consolidada, via pública existente na área urbana do município de Paraíso do Sul. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 1534/2021 |
Autoriza a inclusão de projeto na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, abrindo Crédito Especial, a fim de atender despesas relacionadas ao Termo de Convênio com o Estado do RS – FPE nº 3053/2020, Processo nº 20/2200-0002123-3. |
31/12/2021 |
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| 1533/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital Paraíso – Associação Assistencial e Beneficente, para repasse de valores conforme Plano de Trabalho, e dá outras providências. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 1532/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de até 02 (dois) profissionais ‘Médico Clínico Geral’. |
31/12/2021 |
Detalhes |
