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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
105/2020 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 01/01/2020
104/2020 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 01/01/2020
103/2020 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 01/01/2020
102/2020 Reajusta URM. 01/01/2020
101/2020 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 01/01/2020
100/2020 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 01/01/2020
99/2020 Dispõe sobre a suspensão de atividades escolares presenciais no município de Paraíso do Sul, no ano de 01/01/2020
98/2020 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 01/01/2020
97/2020 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 01/01/2020
96/2020 Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 01/01/2020
95/2020 Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Paraíso do Sul, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 01/01/2020
94/2020 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 01/01/2020
93/2020 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 01/01/2020
92/2020 Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 01/01/2020
91/2020 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 01/01/2020
90/2020 Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 01/01/2020
89/2020 Reajusta URM. 01/01/2020
88/2020 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 01/01/2020
87/2020 Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 01/01/2020
86/2020 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desporto – CMD do município de Paraíso do Sul/RS, revogando o Decreto Municipal nº 068/2018. 01/01/2020
85/2020 Cria o Cadastro Municipal de Cultura e Arte de Paraíso do Sul, denominado CADASTRO DA CULTURA E ARTE e dá outras providências. 01/01/2020
84/2020 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 01/01/2020
83/2020 Reajusta URM. 01/01/2020
82/2020 Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 01/01/2020
81/2020 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 01/01/2020
80/2020 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 01/01/2020
79/2020 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 01/01/2020
78/2020 Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 01/01/2020
77/2020 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 01/01/2020
76/2020 Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 01/01/2020
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