.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de Atendimento:  8:00h às 11:30h - 13:00h às 17:30h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
75/2021 Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Paraíso do Sul, e adere aos termos do Plano Regional – Protocolos de Atividade e Protocolos Restritivos Específicos, formulado no âmbito do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enf... 01/01/2021
74/2021 Regulamenta no âmbito do Município de Paraíso do Sul, os protocolos para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de Covid 01/01/2021
73/2021 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 01/01/2021
72/2021 Cria o Comitê Executivo, Comitê de Coordenação e designa o Coordenador Geral e o Responsável técnico para o processo da 1ª revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Paraíso do Sul, e dá outras providências correlatas. 01/01/2021
71/2021 Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Paraíso do Sul, e adere aos termos do Plano Regional – Protocolos de Atividade e Protocolos Restritivos Específicos, formulado no âmbito do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enf... 01/01/2021
70/2021 Reajusta URM. 01/01/2021
69/2021 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 01/01/2021
68/2021 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 01/01/2021
67/2021 Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Paraíso do Sul, e adere aos termos do Plano Regional – Protocolos de Atividade e Protocolos Restritivos Específicos, formulado no âmbito do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enf... 01/01/2021
66/2021 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 01/01/2021
65/2021 Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Paraíso do Sul, e adere aos termos do Plano Regional – Protocolos de Atividade e Protocolos Restritivos Específicos, formulado no âmbito do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enf... 01/01/2021
64/2021 Desativa por tempo indeterminado as atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristian Gadtke, localizada na Linha Sinimbu, no Município de Paraíso do Sul/RS. 01/01/2021
63/2021 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 01/01/2021
62/2021 Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Paraíso do Sul, e adere aos termos do Plano Regional – Protocolos de Atividade e Protocolos Restritivos Específicos, formulado no âmbito do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enf... 01/01/2021
61/2021 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 01/01/2021
60/2021 Reajusta URM. 01/01/2021
59/2021 Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Paraíso do Sul, e adere aos termos do Plano Regional – Protocolos de Atividade e Protocolos Restritivos Específicos, formulado no âmbito do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enf... 01/01/2021
58/2021 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 01/01/2021
57/2021 Regulamenta a realização do Recenseamento Previdenciário de aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS de Paraíso do Sul, para o ano de 01/01/2021
56/2021 Adere aos termos do Plano de Ação Regional R01 e R02 Santa Maria, considerando Estado de ALERTA para a região, emitido pelo Governo Estadual considerando o disposto no Decreto nº 55/882/ 01/01/2021
55/2021 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 01/01/2021
54/2021 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 01/01/2021
53/2021 Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Saúde, abrindo Crédito Especial, para uso de recursos do Programa Chamar 192 01/01/2021
52/2021 Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Saúde, abrindo Crédito Especial, para uso de recursos do Programa Qualifar 01/01/2021
51/2021 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 01/01/2021
50/2021 Reajusta URM. 01/01/2021
49/2021 Adere aos termos do Plano de Ação Regional R01 e R02 Santa Maria, considerando Estado de ALERTA para a região, emitido pelo Governo Estadual considerando o disposto no Decreto nº 55/882/ 01/01/2021
48/2021 Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Saúde, abrindo Crédito Especial, a fim de atender ao Programa Informatiza APS. 01/01/2021
47/2021 Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Saúde, abrindo Crédito Especial, para uso de recursos do Programa Nota Fiscal Gaúcha. 01/01/2021
46/2021 Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, abrindo Crédito Especial, para uso de recursos provenientes da Portaria Federal nº 369 de 29 de abril de 2020. 01/01/2021
1 2 3 4 5 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo