Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul

Horário de Atendimento: 8:00h às 11:30h - 13:00h às 17:30h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
101/2022	Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de	01/01/2022
100/2022	Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de	01/01/2022
99/2022	Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de	01/01/2022
98/2022	Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de	01/01/2022
97/2022	Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho informadores da escolha, pelo Prefeito Municipal, dos profissionais da educação que serão designados para a função de confiança no cargo de Diretor e de Vice	01/01/2022
96/2022	Altera o disposto no Artigo 3º do Decreto nº 080/	01/01/2022
95/2022	Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de	01/01/2022
94/2022	Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de	01/01/2022
93/2022	Regulamenta o pagamento de Insalubridade e/ou Periculosidade aos Servidores do Município.	01/01/2022
92/2022	Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de	01/01/2022
90/2022	Convoca a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente	01/01/2022
89/2022	Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de	01/01/2022
88/2022	Constitui o Núcleo Gestor para a elaboração do Plano Diretor Participativo do Município de Paraíso do Sul/RS.	01/01/2022
87/2022	Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de	01/01/2022
86/2022	Reajusta URM.	01/01/2022
85/2022	Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de	01/01/2022
83/2022	Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de	01/01/2022
82/2022	Determina valores da hora trabalhada do maquinário integrante da Patrulha Agrícola do município de Paraíso do Sul, conforme previsão da Lei Municipal nº 1544/2021, revogando o Decreto Municipal nº 045/2021, e dando demais providências.	01/01/2022
81/2022	Estabelece o horário de expediente nas Repartições Municipais e dá outras providências.	01/01/2022
80/2022	Regulamenta o procedimento de entrega de Atestado Médico dos Servidores Públicos Municipais de Paraíso do Sul, conforme art. 206/207 da Lei nº 674/2004	01/01/2022
79/2022	Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de	01/01/2022
78/2022	Reajusta URM.	01/01/2022
77/2022	Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade, junto à Secretaria de Agricultura e Pecuária, e dá outras providências	01/01/2022
76/2022	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA), junto à Secretaria de Saúde, e dá outras providências.	01/01/2022
75/2022	Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura – CMC.	01/01/2022
74/2022	Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de	01/01/2022
73/2022	Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de	01/01/2022
72/2022	Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de	01/01/2022
71/2022	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA), junto à Secretaria de Saúde, e dá outras providências.	01/01/2022
70/2022	Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA), junto à Secretaria de Saúde, e dá outras providências.	01/01/2022

1 2 3 4 5

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo