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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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123/2023 | Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 2023. | 17/06/2024 | Detalhes |
122/2023 | Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 2023. | 17/06/2024 | Detalhes |
121/2023 | Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 2023. | 17/06/2024 | Detalhes |
120/2023 | Define e regulamenta a premiação através do termo de Adesão ao uso da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outas providências. | 03/01/2024 | Detalhes |
119/2023 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas por CHUVAS INTENSAS e VENDAVAL - COBRADE 1.3.2.1.4 e 1.3.2.1.5 conforme Portaria nº 260/2022 – MDR | 03/01/2024 | Detalhes |
118/2023 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade, junto às Secretarias de Obras e Trânsito, Administração, Gabinete do Prefeito Municipal e Encargos Especiais, e dá outras providências | 03/01/2024 | Detalhes |
117/2023 | Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 2023. | 17/06/2024 | Detalhes |
116/2023 | Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 2023. | 17/06/2024 | Detalhes |
115/2023 | Reajusta URM | 03/01/2024 | Detalhes |
114/2023 | Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 2023. | 17/06/2024 | Detalhes |
113/2023 | Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 2023. | 17/06/2024 | Detalhes |
112/2023 | Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 2023. | 17/06/2024 | Detalhes |
111/2023 | Institui o Ponto Eletrônico como forma de controle de frequência dos servidores ocupantes do cargo de Leiturista | 03/01/2024 | Detalhes |
110/2023 | Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 2023. | 17/06/2024 | Detalhes |
109/2023 | Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 2023. | 17/06/2024 | Detalhes |
108/2023 | Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 2023. | 17/06/2024 | Detalhes |
107/2023 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências | 03/01/2024 | Detalhes |
106/2023 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de projeto/atividade, junto à Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências | 03/01/2024 | Detalhes |
105/2023 | Convoca para a 1ª Conferência Municipal de Cultura do município de Paraíso do Sul e dá outras providências | 03/01/2024 | Detalhes |
104/2023 | Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 2023. | 17/06/2024 | Detalhes |
103/2023 | Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 2023. | 17/06/2024 | Detalhes |
102/2023 | Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 2023. | 17/06/2024 | Detalhes |
101/2023 | Reajusta URM. | 03/01/2024 | Detalhes |
100/2023 | Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 2023. | 17/06/2024 | Detalhes |
99/2023 | Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 2023. | 17/06/2024 | Detalhes |
98/2023 | Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 2023. | 17/06/2024 | Detalhes |
97/2023 | Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 2023. | 17/06/2024 | Detalhes |
95/2023 | Prorroga o mandato do reinado da Rainha e Princesas do Município de Paraíso do Sul. | 03/01/2024 | Detalhes |
94/2023 | cria Fórum Municipal de Educação do Município de Paraíso do sul. | 03/01/2024 | Detalhes |
93/2023 | Altera o disposto do artigo 4º do Decreto nº 062/2023 que dispõe sobre o pagamento de diárias, e dá outras providências. | 03/01/2024 | Detalhes |
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