.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de Atendimento:  8:00h às 11:30h - 13:00h às 17:30h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
63/2023 Fixa valores para cobrir despesas decorrentes da realização do Campeonato Municipal de Futsal, edição 01/01/2023
62/2023 Regulamenta a Lei Municipal nº 1337/2017, de 24/03/2017, que dispõe sobre o pagamento de diárias e dá outras providências. 01/01/2023
61/2023 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 2023. 17/06/2024
60/2023 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de projeto/atividade e elemento de despesa, junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 01/01/2023
59/2023 Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Paraíso do Sul. 01/01/2023
58/2023 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 01/01/2023
57/2023 Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Paraíso do Sul. 01/01/2023
56/2023 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 01/01/2023
55/2023 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 01/01/2023
54/2023 Convoca a 6ª Conferência Municipal de Assistência Social. 01/01/2023
53/2023 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 2023. 17/06/2024
52/2023 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 2023. 17/06/2024
51/2023 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 2023. 17/06/2024
50/2023 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 2023. 17/06/2024
49/2023 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 2023. 17/06/2024
48/2023 Altera o valor constante no Parágrafo Único do Art. 37 do Decreto Municipal nº 052/2018. 01/01/2023
47/2023 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 2023. 17/06/2024
46/2023 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 2023. 17/06/2024
45/2023 Reajusta URM. 01/01/2023
44/2023 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 2023. 17/06/2024
43/2023 Desativa por tempo indeterminado as atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Salgado Filho, localizada na Linha Contenda, no Município de Paraíso do Sul/RS. 01/01/2023
42/2023 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 2023. 17/06/2024
41/2023 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 2023. 17/06/2024
40/2023 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 2023. 17/06/2024
39/2023 Reajusta URM. 01/01/2023
38/2023 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 2023. 17/06/2024
37/2023 Altera o trânsito em vias públicas do município durante a realização da 7ª Kolonie Fest. 01/01/2023
36/2023 Autoriza a suplementação de valores nas dotações existentes na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, abrindo Crédito Suplementar, a fim de atender despesas do Programa ‘Gutte Milch’. 01/01/2023
35/2023 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 2023. 17/06/2024
34/2023 Autoriza correção à Lei de Meios do exercício de 2023. 17/06/2024
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.